A maioria dos candidatos a cargos eletivos, inclusive os presidenciáveis, deu uma banana para o consumidor
Por Maria Inês Dolci - Folha de S. Paulo - 04/10/10HÁ UM IMPORTANTE personagem que move a economia do Brasil. Ele (ou ela) compra produtos, contrata serviços e ajuda a distribuir riquezas pelos 8,5 milhões de quilômetros quadrados deste país.
Esse personagem, contudo, não foi lembrado na campanha eleitoral deste ano. Não obteve sequer promessas eleitoreiras. Simplesmente, a maioria dos candidatos aos cargos eletivos, inclusive os presidenciáveis, deu uma banana para o consumidor brasileiro.
O descaso é facilmente identificável. Quantos se comprometeram a trabalhar para que o caos tributário e fiscal, que retira renda dos assalariados para engordar os cofres públicos, seja ao menos reduzido?
Continuaremos a pagar impostos, taxas e contribuições para sustentar um Estado gordo, incompetente e descuidado com o controle dos deslizes que, muitas vezes, parecem norma, não exceção.
É bem provável até que tenhamos de engolir, de novo, a amarga pílula do imposto nas transações financeiras, travestido de panaceia para a saúde. Sabemos muito bem que a saúde a que se referem nossos políticos é a que sustenta suas bondades eleitoreiras.
Também não há no horizonte mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das agências reguladoras. Elas têm problemas que deveriam ser sanados. Pode esquecer isso.
Falta, inclusive, uma agência para cuidar da área da educação em nosso país. Estamos, aliás, no período do ano em que as escolas privadas praticam reajustes dos contratos acima da inflação, sangrando os bolsos de pais que raramente receberam alguma correção salarial nos últimos anos. E uma agência para tratar, exclusivamente, da defesa do consumidor.
Também não vi um compromisso público, direto e objetivo com a manutenção do Código de Defesa do Consumidor. Certamente será atacado pelos grupos contrariados com a faxina que fez nas relações de consumo.
Outros temas urgentes e abrangentes foram deixados de lado: qualidade de rótulos, mais informações sobre os eventuais danos derivados do consumo de determinados alimentos, envio não solicitado de cartões, imposição de compra de serviços para manter uma conta-corrente etc.
Os estatutos do Idoso e do Torcedor, que teimam em não sair do papel, mereceriam debates, sugestões, críticas e preocupação da nova (?) safra de políticos. Provavelmente, continuarão mofando na estrutura burocrática dos três Poderes.
O direito à informação -por exemplo, assegurando a divulgação de testes de produtos e serviços, que têm sido censurados previamente no Poder Judiciário- não motivou nem três linhas nos discursos dos candidatos.
Temos, contudo, de fazer uma autocrítica: nós, eleitores, consumidores, cidadãos, não cobramos nada disso. Não estimulamos os postulantes à Presidência, ao Senado e às Assembleias a discutir as relações de consumo.
Em política, tudo que não se cobra, obviamente, é esquecido, deixado para lá, porque, aparentemente, não interessa e não dá voto.
Ponto para aqueles que gostariam de retornar à situação anterior ao Código, quando havia um "velho oeste do consumo", ou seja, quem sacava primeiro ganhava a luta.
Não temo que isso ocorra, porque trabalhamos diariamente para valorizar os direitos obtidos por essa legislação que "pegou". E que tem assegurado, a duras penas, direitos simples, como o de receber o produto pelo qual pagamos com a qualidade prometida.
Ou os avisos (recall) sobre defeitos em produtos e serviços que ameacem nossa saúde e o funcionamento do que adquirimos. Temos de lutar para ampliar nossos direitos e melhorar os mecanismos de fiscalização deles.
Não podemos, porém, olhar para o lado enquanto tentam destruir o arcabouço de defesa dos direitos do consumidor.
Só conseguiremos isso se abrirmos mão de algumas horas de lazer para participar do jogo eleitoral em prol de nossas teses. Como diz a tradição popular, barco parado não ganha frete.
Prezadas e Prezados, comentem o artigo.
